Pobreza Zero, Já!

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Manifestamos que:

1. A pobreza e a exclusão social não são uma fatalidade, mas antes o resultado de um mundo injusto e desigual e não se resolvem apenas com sobras ou gestos de generosidade esporádica. As causas da pobreza e da exclusão social só podem ser eliminadas modificando os factores económicos, sociais e culturais que geram e perpetuam as condições favoráveis a elas. A pobreza é um atentado aos Direitos Humanos, que deve ser erradicada em todos os países;
2. A campanha Pobreza Zero luta contra as causas estruturais determinantes da pobreza e da exclusão social, e desafia as instituições e os processos que perpetuam a pobreza e a desigualdade no mundo. Trabalhamos pela defesa dos direitos humanos, pela equidade de género e pela justiça social;
3. O mundo em que vivemos é um mundo de abundância e nunca como hoje foi tão possível erradicar a pobreza – nunca houve tantos recursos financeiros e tecnológicos disponíveis que permitam erradicar para sempre a pobreza extrema do nosso planeta. Deve também reconhecer-se que a pobreza em Portugal, tal como a nível mundial, não é devida à falta de recursos. O problema reside no facto de a pobreza continuar a ser vista como uma questão periférica, pretensamente resolúvel por políticas e medidas periféricas e residuais;
4. Na nossa acção queremos pressionar os governos para que erradiquem a pobreza, diminuam drasticamente as desigualdades e alcancem os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Pedimos:
* Prestação pública de contas, governação justa e o respeito pelos direitos humanos;* Justiça no comércio global;* Aumento substancial na quantidade e na qualidade de ajuda (0,7% do RNB até 2015) e no financiamento para o desenvolvimento;* O cancelamento de dívidas dos países mais pobres e de rendimento médio;* A tomada de medidas politicas que visem a mitigação das alterações climáticas, de forma a que os países poluidores paguem os danos causados no meio ambiente;* O apoio internacional à concretização de medidas de adaptação às alterações climáticas, nos países e comunidades mais vulneráveis, com recursos adicionais aos da ajuda pública ao desenvolvimento;* O fim dos bloqueios culturais e comportamentais que a pobreza persistente gera nos pobres, comprometendo a sua capacidade de vencer a situação e de utilizar os meios postos ao seu dispor;* Integrar, nas diferentes políticas públicas, objectivos, estratégias e instrumentos que visem a remoção das causas estruturais da pobreza e da exclusão;* Promover a mudança de mentalidade dos não-pobres, superando preconceitos acerca da pobreza e suas causas e estimulando comportamentos mais solidários;* Que a equidade de género seja reconhecida como elemento central na erradicação da pobreza.
Por isso agimos, mobilizando a sociedade civil, para que, unida nesta luta, pressione o governo português e as instituições poderosas para que:
» Incluam nas suas agendas o objectivo da erradicação da pobreza no mais curto período de tempo;
» Adoptem níveis salariais, pensões e prestações sociais mínimas que não fiquem aquém do limiar da pobreza e aumentem a eficácia e eficiência das transferências sociais e demais políticas sociais;
» Reduzam drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa e proporcionem recursos adicionais (para além dos 0,7% do RNB) para o apoio a países em desenvolvimento;
» Acabem com os conflitos armados, ocupações, guerras e as violações sistemáticas dos direitos humanos que as acompanham, e trabalhem com vista à desmilitarização de modo a assegurar a paz e a segurança humana;
» Todos os governos prestem contas aos seus povos e tenham transparência no uso dos recursos públicos, desenvolvam estratégias anti-corrupção pró-activas e consistentes com as convenções internacionais;
» Protejam jurídica, física, social e economicamente os direitos das crianças, incluindo as crianças afectadas por conflitos e/ou catástrofes e carentes de acesso a serviços públicos de qualidade;
» Garantam o direito à informação e à liberdade de expressão, incluindo a liberdade de imprensa e de livre associação;
» Assegurem a participação da sociedade civil nos processos de orçamentação;
» Assegurem serviços públicos universais e de qualidade para todos (saúde, educação – incluindo a alfabetização de adultos – água e outros);
» Promovam regras de comércio internacional e políticas nacionais de comércio que assegurem modos de vida sustentáveis, os direitos das mulheres, crianças e povos indígenas, conduzindo à erradicação da pobreza;
» Garantam um aumento substancial na qualidade e na quantidade de recursos necessários para a erradicação da pobreza, a promoção da justiça social, a realização dos ODM, a equidade de género e a garantia dos direitos das crianças e dos jovens;
» Revertam a fuga de capitais dos países pobres para os países ricos, identifiquem e repatriem os activos roubados, por meio de acções contra paraísos fiscais, instituições financeiras, multinacionais e outros actores que facilitem esse processo.
Pretendemos mobilizar o máximo de pessoas possível, de modo a mostrar o poder da sociedade civil unida na luta por uma causa global e solidária. É preciso pôr um fim à pobreza. Juntos somos capazes de acabar com a pobreza!
Junta-te a nós!